v0.1.0 MVP · 100% on-premise · LGPD by design

Análise jurídica local
de contratos1 bancários

Sistema LEAN single-process que analisa contratos de financiamento (CDC PF Veículos, TJBA-MVP) e produz, em ≤210s por contrato, teses jurídicas + contábeis + fiscais com peticionamento e recursos prontos para protocolo, fundamentados em jurisprudência vinculante do STF, STJ e TJ da jurisdição.

1 Apenas CDC PF Veículos suportado em v0.1.0. Modalidades adicionais (CDC_BENS_PF, CDC_IMOBILIARIO, CARTAO_ROTATIVO) já modeladas — lógica de cálculo no roadmap Sprint 02.

15
Stories Done
233
Testes verdes
9
ADRs ativas
≤210s
Por contrato
Como funciona

Pipeline LEAN em 7 etapas determinísticas

01

Parsing PDF

PyMuPDF4LLM primário. Marker OCR opcional para PDFs escaneados.

02

Cálculo Decimal

Price + simples em Decimal puro. Float é proibido em finanças jurídicas.

03

BACEN SGS

Taxa média BACEN da modalidade. Cache + retry exponencial + fallback.

04

Vault híbrido

BM25 lexical + sqlite-vec semântico (Legal-BERTimbau). Whitelist STJ + STF.

05

Personas paralelas

Advogado Sabia-7B + Economista Qwen 3B (asyncio.gather, ~7GB RAM).

06

Juiz Python puro

3 critérios C1/C2/C3 reprodutíveis. Aderência ≥70% para HITL, =100% para protocolo.

07

Audit forense

HMAC GENESIS chain (SHA-256). Cada execução registrada e verificável.

Princípios não-negociáveis

Por que local-first não é opcional

🔒 100% local LGPD

Whitelist HTTP estrita: STJ + STF apenas. PDFs e dados do contrato nunca saem da máquina.

🧮 Decimal everywhere

0.1 + 0.2 não pode virar 0.30000000000000004 em peça jurídica. Float é proibido.

⚖️ Citation-grounded

Validação semântica NLI híbrida bloqueia paráfrases invertidas. Anti-fantasma sintático em 2 camadas.

📜 Audit forense-grade

HMAC GENESIS chain assina cada operação. AUTH_COOKIE_KEY rotacionável (SOP-001).

🛡️ Pydantic strict

extra='forbid' nos schemas LLM-facing. Campos alucinados são rejeitados antes de virar peça.

👤 CFOAB obrigatório

Tela de checkbox CFOAB ("li, conferi e adoto" + OAB+UF) antes de PDF — Estatuto OAB art. 32.

Stack D-LEAN

Sem containers, sem queue, sem cache distribuído

Python
3.11 / 3.12
UI
Streamlit + tokens orsheva
LLM
Sabia-7B + Qwen 3B (Ollama)
Vault
sqlite-vec + Legal-BERTimbau
Validação
Pydantic v2 (extra=forbid)
Cálculo
Decimal puro
BACEN
python-bcb + diskcache
Audit
structlog + HMAC chain
Instalação

Comece em 5 minutos

# 1. Clone + instalação
git clone https://github.com/Claudinoinsights/revisor-contratual.git
cd revisor-contratual
pip install -e ".[dev]"

# 2. Configurar AUTH_COOKIE_KEY (HMAC do audit chain)
export AUTH_COOKIE_KEY=$(openssl rand -hex 32)

# 3. Inicializar audit chain (1× setup)
revisor init-audit

# 4. Popular vault jurisprudencial
revisor populate-vault --source all

# 5. Revisar contrato
revisor revisar contrato.pdf --uf BA --data-assinatura 2024-03-15

# 6. (Opcional) UI Streamlit
streamlit run bloco_interface/streamlit_app.py

Detalhes: README.md · SOP-003 fluxo completo